Um aspecto importante da Internet é que ninguém é seu dono ou a controla. Este facto torna a Internet valiosa e aberta, mas também coloca em causa juízos de valor e responsabilidades de quem usa a Internet para disseminar informação para outros.

Quando a informação é disseminada pela Internet, ter-se-á que ter em atenção que a CRIS-Online não revê, edita, censura ou toma responsabilidades por nenhuma informação que os seus clientes criaram. Quando os utilizadores colocam informação na Internet, eles têm a mesma propensão que os outros autores, para cometerem infracções de direitos de autor, difamação ou outro discurso prejudicial. Além disso, como a informação que eles criam segue pela rede da CRIS-Online e pode chegar a um grande número de pessoas, incluindo clientes e não clientes da CRIS-Online, essa informação pode afectar outros clientes e prejudicar a boa vontade, reputação e operações da CRIS-Online. Por essas razões, os clientes violam a Política de Utilização da CRIS-Online quando eles, os seus clientes, filiados ou subsidiárias, realizam as seguintes actividades proibidas:

• Spamming
• Violação da propriedade intelectual
• Material para adultos
• Linguagem difamatória ou abusiva
• Falsificação de cabeçalhos
• Aceder ilegalmente ou sem autorização a outros computadores ou redes
• Programas a correr em background
• Distribuição de vírus, worms, trojan horses ou outra actividade de destruição
• Facilitar a violação a esta PU
• Violação do controlo de exportação
• Grupos da Usenet
• Outras actividades ilegais
• Outras actividades

Spamming

Enviar mensagens, comerciais ou não, não solicitadas pela Internet (conhecidas como “spamming”) é não só prejudicial, devido ao impacto negativo nas atitudes dos consumidores em relação à CRIS-Online, como pode ainda sobrecarregar a rede da CRIS-Online e interromper os serviços aos clientes da CRIS-Online. Além disso, manter uma ligação SMTP permanente é proibido.

Violação da propriedade intelectual

Realizar qualquer actividade que infrinja ou se aproprie indevidamente do direito de propriedade intelectual de outros, incluindo direitos de autor, trademarks, service marks, software pirata e patentes detidas por indivíduos, empresas ou outras entidades. Utilizar também actividades que violam a privacidade, publicidade, ou outros direitos pessoais. CRIS-Online é obrigada por lei a remover ou bloquear o acesso ao conteúdo do cliente aquando da recepção de um aviso de violação de direitos de autor. Também é política da CRIS-Online cancelar os privilégios de clientes que cometam repetidamente violações das leis de direitos de autor.

Material para adultos

Devido ao facto da Internet ser uma ferramenta de comunicação global, é difícil julgar o que é considerado “material para adultos”. Contudo não é nossa função discriminar aqueles que escolham utilizar conteúdos ou material para adultos. Mesmo assim, existem várias razões para a CRIS-Online ter criado uma política de proibição de sites para adultos nos seus servidores.

O que a CRIS-Online considera “Material para adultos”?

• Qualquer site cujos ganhos sejam, em parte ou na totalidade, originários de conteúdos para adultos.
• Fotografias ou vídeos mostrando nudez frontal de homens ou mulheres que não sejam para fins científicos ou artísticos.
• Ganhos gerados por hiperlinks para sites que violam a política nº1.

Porque é que a CRIS-Online tem esta política?

Largura de banda e recursos
Um servidor virtual é um ambiente partilhado por vários servidores, cada um na sua máquina particular. Considere-se que a média dos sites para adultos tem mais visitas que 100 web sites normais. Alguns dos menores sites para adultos têm à volta de 5 GB de transferências por dia. Com estes tipos de recursos a serem usados, os nossos servidores ficariam severamente lentos se permitíssemos a sites de grande tráfego residir também nos nossos servidores. Além disso, seríamos forçados a subir os preços para pagar largura de banda adicional. Esforçamo-nos por manter os nossos servidores rápidos e de baixo custo com a nossa largura de banda limpa; por isso, os site para adultos não são uma opção.

A CRIS-Online reserva-se o direito de decidir aquilo que considera “conteúdos para adultos”, “material para adultos”, “sexualmente explícito” e “sexualmente relacionado”. Contacte-nos se não tem a certeza da aprovação do seu site, antes de fazer uma subscrição de conta.

Linguagem difamatória ou abusiva

Usar a rede da CRIS-Online como meio de transmitir linguagem difamatória, abusiva, ameaçadora ou provocatória.

Falsificação de cabeçalhos

Falsificação ou deformação de cabeçalhos de mensagens, na sua totalidade ou em parte, para alterar a origem da mensagem.

Aceder ilegalmente ou sem autorização a outros computadores ou redes

Aceder ilegalmente ou sem autorização a outros computadores, contas ou redes pertencentes a outra entidade, ou tentar penetrar nas medidas de segurança de sistemas de outros indivíduos (usualmente conhecido como “hacking”). Além disso, qualquer actividade que possa ser usada para anteceder uma tentativa de penetração dum sistema (i.e. port scan, sealth scan ou outra actividade de recolha de informações).

Programas a correr em background

Deamons em background são geralmente proibidos nos servidores da CRIS-Online, incluindo bots de IRC, eggdrops, BitchX, XiRCON, sites de warez ou qualquer outro programa que interfira com as operações normais dos servidores.

CRIS-Online arbitrará em exclusividade aquilo que constitui uma violação da política anterior.

Distribuição de vírus, worms, trojan horses ou outra actividade de destruição

Distribuição de informação acerca da criação e envio de vírus, worms, Trojan horses, pinging, flooding, mailbombing ou ataques Denial of Service. Além disso, actividades que interrompam o uso ou interfiram na capacidade de outros na utilização correcta da rede, ou qualquer outra rede, sistema, serviço ou equipamento conectado.

Facilitar a violação a esta PU

Publicitar, transmitir ou de outra maneira tornar disponível qualquer software, programa, produto ou serviço, designado para violar esta PU e que possibilita os meios para fazer spam, inicialização de pinging, flooding, mailbombing, ataques Denial of Service ou cópias ilegais de software.

Violação do controlo de exportação

Exportação de software de encriptação, de exportação proibida nos Estados Unidos da América, através da Internet, ou de outra maneira, para fora dos Estados Unidos da América.

Grupos da Usenet

CRIS-Online reserva-se no direito de não aceitar mensagens de newsgroups, sobre os quais temos conhecimento de que os seus conteúdos violam esta PU.

Outras actividades ilegais

Realizar actividades ilegais, ou que possam vir a ser consideradas ilegais, como publicidade, transmissão, ou que, de outra forma, tornam disponíveis esquemas ponzi, esquemas em pirâmide, cobrança fraudulenta de cartões de crédito e software pirata.

Outras actividades

Realizar actividades, quer legais ou ilegais, que a CRIS-Online determina ser prejudicial aos seus clientes, operações, reputação, boa vontade ou relações comerciais.

Como já referimos, a responsabilidade de evitar actividades prejudiciais, como descrevemos, recai principalmente no cliente. A CRIS-Online não terá como prática corrente, monitorizar as comunicações dos seus clientes para se certificar de que eles cumprem as políticas da CRIS-Online ou a lei em vigor. Quando a CRIS-Online tomar conhecimento de actividades prejudiciais, contudo, pode tomar certas medidas para parar essas mesmas actividades, incluindo remover informação, desconectar um site web, implementar software destinado a bloquear transmissões ofensivas, negar acesso à Internet, ou tomar qualquer outras medidas que julgue apropriadas.

A CRIS-Online está também consciente da privacidade das comunicações on-line e sites web. No geral, a Internet não é mais nem menos segura do que qualquer outro meio de comunicação, incluindo correio ou serviço de voz por telefone, pois é também possível que estes sejam interceptados ou comprometidos. Como medida de precaução a CRIS-Online aconselha os seus clientes a assumirem sempre que as suas comunicações on-line não são seguras. A CRIS-Online não pode ser responsabilizada pela segurança de informação transmitida pelas suas instalações.

A CRIS-Online não irá intencionalmente monitorizar mensagens privadas de correio electrónico enviadas ou recebidas pelos seus clientes, a não ser que seja requerido para o fazer, por lei, autoridade governamental, ou quando a segurança pública está em jogo. A CRIS-Online pode, no entanto, monitorizar o seu serviço electronicamente, para determinar se as suas instalações estão satisfatoriamente operacionais. Além disso, a CRIS-Online pode revelar informação, entre as quais, sobre clientes, transmissões feitas pela nossa rede ou site web, com o intuito de cumprir uma ordem de tribunal, jurisprudência, mandato, estatuto, regulamento ou pedido governamental. A CRIS-Online não assume nenhuma obrigação de revelar ao cliente, que informações sobre o mesmo foram divulgadas ou, em alguns casos, pode até ser proibida por lei de o fazer. Em conclusão, a CRIS-Online poderá revelar informações sobre um cliente ou informações transmitidas pela sua rede quando for necessário proteger a CRIS-Online e outros, de danos, ou quando essa mesma informação é necessária para o correcto funcionamento do sistema.

Esperamos que esta PU seja de utilidade ao clarificar as obrigações dos utilizadores de Internet, incluindo a CRIS-Online e os seus clientes, como responsáveis membros da Internet. Qualquer queixa sobre violação desta PU por parte de outros clientes, pode ser enviada para queixas@cris-online.com.